O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) afirmou nesta terça-feira (12) que a investigação conduzida pela Polícia Civil sobre a morte do cão comunitário Orelha foi baseada em relatos de “ouvi dizer” e concluiu que os adolescentes investigados não estiveram junto com o animal na Praia Brava, em Florianópolis.
A Polícia Civil disse em nota que “concluiu as investigações relacionadas ao caso e realizou, oportunamente, a divulgação oficial das medidas adotadas no âmbito do inquérito policial” (leia a íntegra abaixo).
Segundo o órgão, a apuração foi marcada por contradições, inconsistências na linha do tempo e ausência de evidências concretas. As provas periciais também afastam a hipótese de agressão.
Na sexta-feira (8), o MPSC protocolou um pedido de arquivamento das investigações relacionadas à morte do cão, caso que ganhou repercussão nacional e internacional. A conclusão faz parte de uma manifestação de 170 páginas assinada por três Promotorias de Justiça.
O pedido de arquivamento total foi antecipado nesta terça (12), com exclusividade, pelo colunista da NSC Anderson Silva.
O documento aponta que a análise detalhada das câmeras de vigilância confirmou um descompasso de cerca de 30 minutos entre os horários registrados pelos sistemas de monitoramento usados na investigação.
O órgão também afirmou que a perícia da Polícia Científica confirmou falhas na análise inicial, com diferença de horários nas imagens usadas na investigação. Segundo o MPSC, não há registros que comprovem a presença do cão na orla da Praia Brava e a reavaliação feita por um grupo de trabalho do Ministério Público confirmou essas inconsistências.
Com a correção da cronologia, o MP concluiu que não se sustenta a versão de que o adolescente apontado como responsável pela agressão e cão estiveram juntos na praia.
Polícia se baseou em boatos e comentários de terceiros, diz MP
O órgão também destacou que não há imagens ou testemunhas que comprovem a presença do cão na faixa de areia no horário apontado pela investigação. Segundo as Promotorias, a versão da agressão surgiu a partir de boatos, comentários de terceiros e conteúdos publicados nas redes sociais, com relatos baseados em expressões como “ouvi dizer” e “vi nas redes sociais”.
O MP ainda citou as imagens divulgadas pela defesa do adolescente apontado como responsável pelas agressões ao cão comunitário Orelha, que mostra o animal caminhando pela vizinhança por volta das 7h do dia 4 de janeiro.
Esse horário seria posterior ao período indicado pela Polícia Civil como o provável momento da agressão, estimado em 5h30.
O laudo pericial
Além disso, laudos periciais indicaram que o animal não apresentava fraturas ou lesões compatíveis com maus-tratos. A perícia identificou sinais de uma infecção óssea grave e crônica na região da mandíbula, quadro que, segundo o MPSC, foi o mais compatível com a morte do cão, submetido à eutanásia.
O cão Caramelo
Além do cão Orelha, outros animais comunitários, como Pretinha e Caramelo, viviam na região há cerca de dez anos. Após o caso, Caramelo foi adotado, enquanto Pretinha morreu cerca de um mês depois.
Em relação ao Caramelo, o Ministério Público apontou contradições na condução inicial do caso, especialmente na separação posterior entre os suspeitos ligados à morte de Orelha e aqueles associados ao suposto afogamento do Caramelo.
Segundo o órgão, as provas mostram que não houve prática de ato infracional equivalente a maus-tratos. Conforme a Polícia Civil, os jovens apenas brincavam com o cão na praia, sem qualquer tentativa de afogá-lo no mar.
O que diz a Polícia Civil?
Confira abaixo a nota da Polícia Civil:
A Polícia Civil de Santa Catarina informa que concluiu as investigações relacionadas ao caso e realizou, oportunamente, a divulgação oficial das medidas adotadas no âmbito do inquérito policial.
Após a conclusão do procedimento, os autos foram encaminhados ao Ministério Público de Santa Catarina, órgão constitucionalmente responsável por eventual oferecimento de denúncia ou arquivamento.
A Polícia Civil de Santa Catarina e o Ministério Público de Santa Catarina atuam de forma independente, dentro das atribuições previstas na legislação. Assim, eventuais manifestações sobre a decisão de arquivamento do caso competem exclusivamente ao Ministério Público.
Com as informações de g1 Santa Catarina
